Autoridades e representantes da sociedade civil organizada aprovaram o estatuto da entidade e elegeram primeira diretoria
Cerca de 60 pessoas entre autoridades, representantes de diversos segmentos da sociedade iguaçuense e empresários, discutiram e aprovaram na noite de terça-feira, dia 15, o estatuto social do Observatório Social (OS) de Foz do Iguaçu. Na mesma noite foi eleita a primeira diretoria da entidade que tem a tarefa de acompanhar e orientar a aplicação dos recursos públicos nos três poderes constituídos na cidade - Executivo, Legislativo e Judiciário -, além de outros objetivos como a educação voltada à cidadania.
Pela qualidade da chapa composta por pessoas do terceiro setor, empresários, servidor da Receita Federal e professores com vasto conhecimento em gestão pública, a eleição foi feita por aclamação.
Elizangela de Paula Kuhn, vice-presidente Administrativa da ACIFI, representou o presidente da entidade, Rodiney José Alamini, que está em missão empresarial na Europa. Ela presidiu e conduziu a assembleia. Elizangela explicou que o OS é uma OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e seguiu a orientação inicial do ICF - Instituto da Cidadania Fiscal, de Maringá, considerado como entidade guarda-chuva para trinta OSs existentes no país.
O OS de Foz do Iguaçu será presidido pelo padre Giuliano Inzis, que também preside a Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida, entidade que desenvolve diversos trabalhos no terceiro setor – como a manutenção de creches, do projeto CAIA – Centro de Atenção Integral ao Adolescente, o Poliambilatório do Porto Meira, entre outras ações.
Beatriz Rodrigues é, a partir de agora, a vice-presidente para Assuntos Administrativo-financeiros do OS, que tem ainda na diretoria executiva o professor Elias João Dandolini, vice-presidente para Assuntos Institucionais e de Alianças; Patrícia Garcia da Silva Carvalho Mena Gomes, na vice-presidência para Assuntos de Produtos e Metodologia; e Lucimar Pereira Arce, na vice-presidência para Assuntos de Controle Social. Eles terão mandato de dois anos, sendo permitida a recondução por um segundo mandato.
Padre Giuliano Inzis ressaltou a iniciativa das mulheres em promover um trabalho de acompanhamento das aplicações públicas e enfatizou que o OS revela a mudança da sociedade. “Agradeço a confiança no meu nome, na minha instituição e espero estar a altura dessa confiança”, afirmou.
Conselho Fiscal
O OS conta ainda com a experiência de Antônio Derseu Cândido de Paula, ex-vice-presidente da ACIFI e delegado do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) de Foz do Iguaçu, que exercerá a titularidade do Conselho Fiscal do OS, juntamente com Gerson Minami, auditor da Receita Federal. O conselho terá ainda como suplente o contador Antônio Luiz Breda.
A eleição contou com a presença do vice-prefeito Chico Brasileiro, o delegado da Receita Federal de Foz do Iguaçu, Gilberto Tragancin, o assistente da diretoria geral da Itaipu, Joel de Lima, do secretário de Governo, Carlos Duso, do presidente do Comtur, Paulo Angeli, entre outras personalidades.
O vice-prefeito aprovou a iniciativa pois acredita que “a sociedade tem que participar efetivamente de tudo o que acontece no município”. Brasileiro classificou o OS como “instrumento legítimo da sociedade e que vem para somar com os poderes constituídos”, podendo, dessa forma, colaborar para que os recursos oriundos dos impostos “retornem com o melhor resultado possível para a população”. Ele finalizou afirmando que o governo entende que o esforço e a parceria do OS “será uma grande contribuição para o presente e futuro da cidade”.
Carlos Duso parabenizou os cidadãos de bem que implantaram o OS. “Esse é um dia que deverá ser guardado na memória”, ressaltou. Para o secretário de Governo, o braço da OS nasce com a missão maior de acompanhar o volume enorme de recursos que a sociedade recolhe em impostos anualmente.
O delegado da Receita Federal Gilberto Tragancin também parabenizou pela iniciativa. Ele recordou que durante o surgimento do Observatório em Maringá ele pensou: “quem sabe um dia poderemos ter isso em Foz do Iguaçu”. “Parabéns pela iniciativa em transformar um sonho em realidade”, completou. No entanto, para ele, o surgimento da entidade, embora trabalhoso, será apenas o primeiro passo ante ao grande volume de trabalho que os integrantes terão a partir de agora.
“Como representante da Receita Federal, desejo que um dia possamos chegar a pagar menos impostos, mas para isso é preciso que os recursos sejam melhor empregados e que todos aqueles que possam pagar impostos o façam”, ilustrou.
Tragancin destacou ainda que o futuro do OS dependerá de dois fatores: a confiança no trabalho da entidade no controle social; e a credibilidade por parte dos órgãos públicos quanto à aceitação da orientação proposta pelo OS.
O estatuto
Elizângela fez um relato do surgimento do OS, uma iniciativa da ACIFI que foi desenvolvida dentro do Conselho da Mulher Empresária e Executiva, que atua com grupos de trabalho nos moldes do Projeto Empreender.
Ela explicou que o Grupo de Trabalho coordenado por Beatriz Rodrigues, ficou responsável pela organização do OS. Após promover uma palestra no dia 28 de agosto, com a diretora do Instituto de Cidadania Fiscal (ICF), Roni Enara, o conselho passou a trabalhar na elaboração do documento.
O grupo indicou Leonor Venson e Derseu de Paula para redigir o estatuto social, a partir da documentação sugerida pela entidade de Maringá.
Esse pré-documento foi elaborado a partir do modelo desenvolvido em 2005, na cidade de Maringá, que abriga o Instituto da Cidadania Fiscal (ICF), considerada como entidade guarda-chuva para trinta OSs existentes no país e berço do Movimento Pró-Cidadania Fiscal.
O público sugeriu algumas alterações prontamente acatadas na assembleia e que aprovou o estatuto, por unanimidade.
(Assessoria de Imprenssa ACIFI)
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